A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, representou a Sociedade, no dia 4 de julho, na audiência pública no Senado para a instrução do PL 1.140/2021, que torna crime a conduta do profissional de saúde que deixar de aplicar vacina ou simular sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.
O projeto prevê pena de detenção de um a dois anos, além de multa, para quem praticar a conduta. A pena será maior quando o ato ocorrer em situações de emergência em saúde pública de importância nacional, como epidemias. A prática foi especialmente denunciada durante o auge da campanha de vacinação contra a covid-19.
Na apresentação, a médica destacou as conquistas da vacinação e alertou para o perigo de as baixas coberturas vacinais no Brasil levarem ao recrudescimento de doenças graves que foram controladas ou eliminadas, entre as quais a poliomielite.
“O risco não é hipotético. O sarampo é uma prova. A enfermidade — que chegou a ser eliminada do país — retornou após um surto que começou na Região Norte, no fim de 2017, e rapidamente se disseminou por todo o país. A despeito de diversas campanhas, não conseguimos atingir a meta de vacinar 95% do público-alvo”, lamentou.
Levi sustentou que a baixa adesão é um fenômeno multifatorial. Entre as causas estão a perda da percepção do risco das doenças imunopreveníveis, a falta de informação e a desinformação — a última estimulada pelo crescimento recente de grupos antivacinação, muitos dos quais apoiados por médicos.
De acordo com a presidente da SBIm, a solução do problema é complexa e exige a cooperação de diversos atores sociais, como autoridades das três esferas governamentais, sociedades médicas, sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, entre outras.
“Precisamos nos unir — e de apoio político — para as ações estratégicas terem êxito e o nosso Programa Nacional de Imunizações voltar a ter o sucesso do qual tanto nos orgulhávamos. É muito penoso permitirmos que os fantasmas do passado voltem a nos assombrar”, afirmou.
A audiência, requerida pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto Costa (PT-SE), contou com membros de diversas instituições, como a OPAS, o Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e o Conselho Nacional do Ministério Público, Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e do Instituto Lado a Lado pela Vida. O vice-presidente da SBIm, Renato Kfouri, representou a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da qual é presidente do Departamento de Imunizações.