O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) foi um documento publicado periodicamente pelo Ministério da Saúde, de dezembro de 2020 a setembro de 2022, que consolidava as estratégias de imunização contra a enfermidade no país.
O documento reunia orientações sobre as vacinas licenciadas, públicos-alvo, esquemas, registro, vigilância de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI), entre outras.
A publicação foi encerrada em 2023, quando o Ministério da Saúde definiu que as atualizações nas diretrizes seriam apresentadas apenas por meio das Notas Técnicas e Informes Operacionais (acesse).
Em virtude da queda nas coberturas vacinais e da disponibilidade da vacina, o PNI oferecerá, até dezembro de 2021, o imunizante para crianças com até 10 anos, 11 meses e 29 dias ainda não vacinadas.
Diante da baixa procura dos grupos prioritários pela vacina influenza, decide ampliar a oferta para todos os brasileiros com idade acima de seis meses.
Nota Técnica SBIm/SBP: Intervalo entre as doses das vacinas COVID-19 AstraZeneca/Oxford e Pfizer – As sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm) e Pediatria (SBP) manifestam posição contrária à redução no intervalo entre as doses das vacinas COVID-19 Oxford/Astrazeneca e Pfizer, anunciada por algumas unidades federativas como forma de minimizar a propagação da variante Delta — 13/07/2021.
SBP: Vacinação contra a COVID-19 em lactantes – Documento elaborado pelos Departamentos Científicos de Imunização, Infectologia e Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria – recomenda a vacinação de mulheres amamentando "independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação) — 03/03/2021.
SBP - Guia Boas Práticas em Vacinação: evitando erros
Elaborado pelo Departamento Científico de Imunizações da SBP, documento detalha as etapas necessárias para a garantia da qualidade e da segurança durante todo o processo de vacinação: acolhimento, triagem, cadeia de frio, preparo, administração, descarte, registro e orientação.
Ofício Nº 511/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Alerta aos coordenadores estaduais de imunização para utilização da vacina Pneumocócica 13-valente em caráter temporário
Documento detalha estratégia da ação e reúne informações sobre as vacinas que serão utilizadas, dados epidemiológicos, balanço de anos anteriores e lista outras orientações, incluindo medidas para a prevenção da COVID-19 nas salas de vacinação.
Nesta seção estão reunidos todos os documentos produzidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para orientar sobre a vacinação contra a covid-19 no país.
Nota Técnica Nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Define o esquema de rotina para a vacinação contra a covid-19 em crianças de 6 meses a menores de 5 anos no PNI a partir de 2024 — 14/12/2023
Nota Técnica Nº 30/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Ampliação da recomendação da vacina covid-19 bivalente como dose de reforço para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais — 24/04/2023
Nota Técnica Nº 17/2023-CGICI/DIMU/SVS/MS – Inclusão de novas comorbidades no grupo prioritário para recebimento de reforço com a vacina covid-19 bivalente — 31/03/2023
Nota Técnica Nº 6/2023-CGICI/DIMU/SVS/MS – Atualizações e recomendações referentes aos registros dos esquemas das vacinas covid-19 nos sistemas de informação — 25/02/2023
Nota Técnica Nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação de uma dose de reforço para crianças de 3 e 4 anos que receberam a vacina CoronaVac no esquema primário — 23/01/2023
Nota Técnica Nº 399/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação da vacina covid-19 Pfizer-BioNTech para crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) — 27/12/2022
Nota Técnica Nº 393/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomenda que a vacinação de pessoas com menos de 40 contra a covid-19 ocorra preferencialmente com vacinas de plataformas que não sejam de vetor viral — 27/12/2022
Nota Técnica Nº 16/2022-CGGRIPE-DEIDT/SVS/MS – Aumento dos casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1 e BA.5.3.1 — 12/11/2022
Ofício Circular Nº 242/2022-SVS/MS – Comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a covid-19 de crianças de 6 meses a menores de 3 anos — 09/11/2022
Nota Técnica Nº 114/2022-DEIDT/SVS/MS – Recomendação da vacina covid-19 Pfizer-BioNTech em crianças de 6 meses a menores de 3 anos com comorbidades — 31/10/2022
Nota Técnica Nº 213/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Aprovação pela Anvisa da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos de idade e orientações do Programa Nacional de Imunizações para vacinação deste público infantil — 19/07/2022
Nota Técnica Nº 192/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Coadministração das vacinas covid-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 5 a 11 anos de idade — 14/07/2022
Nota Técnica Nº 177/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação de reforços para pessoas de 18 anos ou mais que receberam a vacina Janssen no esquema primário (dose única) — 20/06/2022
Nota Técnica Nº 22/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Esclarecimentos sobre a recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 para gestantes e puérperas trabalhadoras da saúde — 10/06/2022
Nota Técnica Nº 139/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Dispõe das atualizações do diagnóstico, investigação, manejo e incidência do evento adverso pós-vacinação de miocardite/pericardite no contexto da vacinação contra a covid-19 no Brasil — 20/05/22
Nota Técnica Nº 28/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com 70 anos ou mais e em pessoas institucionalizadas com 60 anos ou mais — 02/05/2022
Nota Técnica Nº 19/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Atualização das orientações sobre o esquema de vacinação contra a covid-19 para brasileiros com viagens para outros países, de acordo com nos critérios regulatórios destino — 22/03/2022
Nota Técnica Nº 25/2022-DEIDT/SVS/MS – Perfil Epidemiológico da covid-19 em crianças e adolescentes no Brasil e importância das medidas de prevenção e controle da doença, em especial a vacinação dessa população — 14/03/2022
Nota Técnica Nº 8/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendações para a administração do esquema primário e dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade — 09/02/2022
Portaria Interministerial Nº 663 – Exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 de viajantes oriundos de outros países — 21/12/2021
Nota Técnica Nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com mais de 18anos e imunossuprimidos — 20/12/2021
Nota Técnica Nº 61/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de dose de reforço (segunda dose) da vacina Janssen em pessoas com mais de 18 anos, com exceção das gestantes e puérperas. — 23/11/2021
Nota Técnica Nº 55/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Complementação do esquema vacinal contra covid-19 para brasileiros com viagens para outros países com base nos critérios regulatórios do país de destino — 22/10/2021
Nota Técnica Nº 1203/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Atualizações das orientações referentes a coadministração das vacinas covid-19 e as demais vacinas do calendário vacinal — 28/09/2021
Nota Técnica Nº 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS - Inclui crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, bem como gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades no público-alvo da vacinação contra a covid-19 — 02/09/2021
Nota Técnica Nº Nº 933/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Atualização das orientações para a investigação da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia no contexto da vacinação contra a covid-19 no Brasil. — 20/08/2021
Nota Técnica Nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Trata do início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade) e da continuidade da vacinação dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) — 27/05/2021
Nota Técnica Nº 651/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Retifica a NT nº 627/2021, que trata das orientações referentes à suspensão temporária da vacinação contra a covid-19 com a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz em gestantes e puérperas; interrupção da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades e continuidade da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas com comorbidades — 19/05/2021
Ofício Circular Nº 115/2021/SVS/MS – Trata das orientações referentes a comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas — em 04/05/2021
Nota Técnica Nº 467/2021 CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Trata das orientações da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 em 2021 — 26/04/2021
Nota Informativa PNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações sobre eventos tromboembólicos atípicos ocorridos após a vacinação com a vacina Oxford/AztraZeneca — 09/04/2021
Nota Técnica DAPES/SAPS/MS Nº1/2021 - Recomendações referentes a administração de vacinas covid-19 em gestantes, puérperas e lactantes, incluindo esclarecimentos que devem ser fornecidos para tomada de decisão — 15/03/2021
Boletim Epidemiológico 09 Vol. 52 - Situação epidemiológica dos eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19, Brasil, 2021 — 15/03/2021
Ofício circular Nº 57/2021/SVS/MS - Retifica o Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS referente às orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário "Trabalhadores da Saúde" da Campanha Nacional da Vacinação contra a covid-19 — 12/03/2021
Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da CampanhaNacional de Vacinação contra a covid-19 — 12/03/2021
Nota Técnica nº 108/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações de uso da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac/Butantan e da vacina covid-19 (recombinante) Fiocruz/Oxford/AstraZeneca aos Coordenadores Estaduais de Imunizações — 13/02/2021
Além da maior suscetibilidade do grupo à infecção por HPV e complicações, embasam a decisão o aumento do número de pessoas nessas condições no país e o fato de o grupo contemplado anteriormente — 9 a 26 anos — não englobar a faixa de maior ocorrência de HIV/AIDS, transplantes de órgãos sólidos e medula óssea e com neoplasias.
A ampliação não incluirá a população masculina, uma vez que a vacina HPV4 é licenciada para homens somente até os 26 anos.