Outras entidades

Detalhes

Atualizado em: 24/04/2023

Nesta seção estão reunidos todos os documentos produzidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para orientar sobre a vacinação contra a covid-19 no país.

2023

• Nota Técnica Nº 30/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Ampliação da recomendação da vacina covid-19 bivalente como dose de reforço para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais — 24/04/2023
• Nota Técnica Nº 17/2023-CGICI/DIMU/SVS/MS – Inclusão de novas comorbidades no grupo prioritário para recebimento de reforço com a vacina covid-19 bivalente — 31/03/2023
• Nota Técnica Nº 7/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Dose de reforço de vacinas covid-19 em crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos de idade — 01/03/2023
• Nota Técnica Nº 6/2023-CGICI/DIMU/SVS/MS – Atualizações e recomendações referentes aos registros dos esquemas das vacinas covid-19 nos sistemas de informação  — 25/02/2023
• Informe Técnico Operacional de Vacinação contra a covid-19 - MS/SVS/DIMU — 15/02/2023
• Nota Técnica Nº 1/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS – Nova estratégia de intensificação da vacinação contra a covid-19 no ano de 2023  — 01/02/2023
• Nota Técnica Nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação de uma dose de reforço para crianças de 3 e 4 anos que receberam a vacina CoronaVac no esquema primário — 23/01/2023
• Nota Técnica Nº 406/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação de dose de reforço da vacina COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade — 02/01/2023

2022

• Nota Técnica Nº 399/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação da vacina covid-19 Pfizer-BioNTech para crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) — 27/12/2022
• Nota Técnica Nº 393/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomenda que a vacinação de pessoas com menos de 40 contra a covid-19 ocorra preferencialmente com vacinas de plataformas que não sejam de vetor viral — 27/12/2022
• Nota Técnica Nº 16/2022-CGGRIPE-DEIDT/SVS/MS – Aumento dos casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1 e BA.5.3.1 — 12/11/2022
• Ofício Circular Nº 242/2022-SVS/MS – Comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a covid-19 de crianças de 6 meses a menores de 3 anos — 09/11/2022
• Nota Técnica Nº 114/2022-DEIDT/SVS/MS – Recomendação da vacina covid-19 Pfizer-BioNTech em crianças de 6 meses a menores de 3 anos com comorbidades — 31/10/2022
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Segunda edição com ISBN (equivalente à 14ª edição) — setembro de 2022
• Nota Técnica Nº 221/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Orientações referentes ao esquema primário e doses de reforço de vacinas covid-19 em pessoas imunocomprometidas — 12/08/2022
• Nota Técnica Nº 213/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Aprovação pela Anvisa da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos de idade e orientações do Programa Nacional de Imunizações para vacinação deste público infantil — 19/07/2022
• Nota Técnica Nº 192/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Coadministração das vacinas covid-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 5 a 11 anos de idade — 14/07/2022
• Nota Técnica Nº 177/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação de reforços para pessoas de 18 anos ou mais que receberam a vacina Janssen no esquema primário (dose única) — 20/06/2022
• Nota Técnica Nº 176/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Recomendação do segundo reforço de vacinas covid-19 em pessoas com 40 anos de idade ou mais — 20/06/2022
• Nota Técnica Nº 22/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Esclarecimentos sobre a recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 para gestantes e puérperas trabalhadoras da saúde — 10/06/2022
• Nota Técnica Nº 37/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em trabalhadores de saúde — 03/06/2022
• Nota Técnica Nº 36/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com 50 anos ou mais. — 03/06/2022
• Nota Técnica Nº 35/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Atualizações sobre doses de reforço de vacinas contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos de idade — 27/05/22
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Décima terceira edição — 23/05/2022
• Nota Técnica Nº 139/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Dispõe das atualizações do diagnóstico, investigação, manejo e incidência do evento adverso pós-vacinação de miocardite/pericardite no contexto da vacinação contra a covid-19 no Brasil — 20/05/22
• Nota Técnica Nº 34/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com 60 anos ou mais — 19/05/22
• Nota Técnica Nº 28/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com 70 anos ou mais e em pessoas institucionalizadas com 60 anos ou mais — 02/05/2022
• Nota Técnica Nº 22/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Consolida as Notas Técnicas referentes a vacinação da população maior de 12 anos — 30/03/2022
• Nota Técnica Nº 20/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com 80 anos ou mais — 23/03/2022
• Nota Técnica Nº 19/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Atualização das orientações sobre o esquema de vacinação contra a covid-19 para brasileiros com viagens para outros países, de acordo com nos critérios regulatórios destino — 22/03/2022
• Nota Informativa Nº 7/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Pessoas que tiveram infecção pelo SARS-CoV-2 (covid-19) e vacinação com outras vacinas — 17/03/2022
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Décima segunda edição — 01/02/2022
• Nota Técnica Nº 25/2022-DEIDT/SVS/MS – Perfil Epidemiológico da covid-19 em crianças e adolescentes no Brasil e importância das medidas de prevenção e controle da doença, em especial a vacinação dessa população — 14/03/2022
• Nota Técnica Nº 8/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendações para a administração do esquema primário e dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade — 09/02/2022
• Nota Técnica Nº 6/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Vacinação de crianças de 6 ou mais e adolescentes até 17 anos com a Coronavac — 21/01/2022
• Nota Técnica Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – inclui crianças entre 5 e 11 anos na vacinação contra a covid-19 — 05/01/2022

2021

• Nota Técnica Nº 496/2021/SEI/GGMED/DIRE2/ANVISA – Esclarecimento a questionamentos enviados à Anvisa quanto a vacinação de crianças de 5 a 11 anos — 23/12/2021
• Portaria Interministerial Nº 663 – Exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 de viajantes oriundos de outros países — 21/12/2021
• Nota Técnica Nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com mais de 18anos e imunossuprimidos — 20/12/2021
• Comunicação de Risco Nº20 - CIEVS/CGEMSP/DSASTE/SVS/MS – Nova variante (ômicron) do SARS-CoV-2 identificada na África do Sul — 26/11/2021
• Nota Técnica Nº 61/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de dose de reforço (segunda dose) da vacina Janssen em pessoas com mais de 18 anos, com exceção das gestantes e puérperas. — 23/11/2021
• Nota Técnica Nº 59/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de dose de reforço de vacinas contra a covid-19 em pessoas com mais de 18 anos — 17/11/2021
• Nota Técnica Nº 282/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Orientações sobre a expansão da vacina Pfizer/Comirnaty em todos os municípios das 27 Unidades Federadas — 27/10/2021
• Nota Técnica Nº 55/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Complementação do esquema vacinal contra covid-19 para brasileiros com viagens para outros países com base nos critérios regulatórios do país de destino — 22/10/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Décima primeira edição — 07/10/2021
• Nota Técnica Nº 47/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de Dose de Reforço de vacinas contra a covid-19 em trabalhadores de saúde — 28/09/2021
• Nota Técnica Nº 1203/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Atualizações das orientações referentes a coadministração das vacinas covid-19 e as demais vacinas do calendário vacinal — 28/09/2021
• Nota Técnica Nº 45/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Revoga a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades — 22/09/2021
• Nota Técnica Nº 43/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de dose adicional e de reforço de vacinas contra a covid-19  (retificação) — 20/09/2021
• Nota Técnica Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Suspende a vacinação contra a covid-19 de adolescentes  sem comorbidades — 15/09/2021
• Nota Técnica Nº 1057/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações para identificação, investigação e manejo de miocardite/pericardite pós-vacinação contra a covid-19 — 15/09/2021
• Nota Técnica Nº 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS - Inclui  crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, bem como gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades no público-alvo da vacinação contra a covid-19 — 02/09/2021
• Nota Técnica Nº Nº 933/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Atualização das orientações para a investigação da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia no contexto da vacinação contra a covid-19 no Brasil. — 20/08/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Décima edição — 14/08/2021
• Nota Técnica Nº 27/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Administração de dose de reforço de vacinas contra a covid-19  — 28/06/2021
• Nota Técnica Nº 6/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Orientações referentes a intercambialidade das vacinas covid-19 — 23/07/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Nona edição — 15/07/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Oitava edição — 09/07/2021
• Nota Técnica Nº 2/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Atualização das recomendações referentes a vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas até 45 dias pós-parto — 06/07/2021
• Ofício Nº 646/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Sobre a distribuição da vacina Janssen — 09/06/2021
• Comunicado: Alteração nas condições de armazenamento da vacina covid-19 Pfizer/Comirnaty — 28/05/2021
• Nota Técnica Nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Trata do início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade) e da continuidade da vacinação dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) — 27/05/2021
• Nota Técnica Nº 651/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Retifica a NT nº 627/2021, que trata das orientações referentes à suspensão temporária da vacinação contra a covid-19 com a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz em gestantes e puérperas; interrupção da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades e continuidade da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas com comorbidades — 19/05/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Sétima edição — 17/05/2021
• Recomendação sobre suspensão da vacinação de gestantes com a vacina oxford/astrazeneca/fiocruz contra covid-19 (GGMON) — 11/05/2021
• Ofício Circular Nº 115/2021/SVS/MS – Trata das orientações referentes a comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas — em 04/05/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Sexta edição — 27/04/2021
• Nota Técnica Nº 467/2021 CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Trata das orientações da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 em 2021 — 26/04/2021
• Nota Informativa PNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações sobre eventos tromboembólicos atípicos ocorridos após a vacinação com a vacina Oxford/AztraZeneca — 09/04/2021
• Coadministração das vacinas covid-19 com outras vacinas — 05/04/2021
• Nota Técnica Nº 33/2021/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA - Informações sobre os produtos para diagnóstico in vitro para detecção de anticorpos neutralizantes contra o vírus SARS-CoV-2 — 30/03/2021
• Nota Técnica Nº 282/2021 CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Dispõe sobre a atualização das recomendações da vacinação contra a covid-19 em pessoas vivendo com HIV — 29/03/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Quinta edição — 17/03/2021
• Nota Técnica DAPES/SAPS/MS Nº1/2021 - Recomendações referentes a administração de vacinas covid-19 em gestantes, puérperas e lactantes, incluindo esclarecimentos que devem ser fornecidos para tomada de decisão — 15/03/2021
• Boletim Epidemiológico 09 Vol. 52 - Situação epidemiológica dos eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19, Brasil, 2021 — 15/03/2021
• Ofício circular Nº 57/2021/SVS/MS - Retifica o Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS referente às orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário "Trabalhadores da Saúde" da Campanha Nacional da Vacinação contra a covid-19  — 12/03/2021
• Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da CampanhaNacional de Vacinação contra a covid-19 — 12/03/2021
• Nota Informava nº 21/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações referentes aos erros de imunização relacionados às vacinas covid-19 — 08/03/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Quarta edição — 15/02/2021
• Nota Técnica nº 108/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Orientações de uso da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac/Butantan e da vacina covid-19 (recombinante) Fiocruz/Oxford/AstraZeneca aos Coordenadores Estaduais de Imunizações — 13/02/2021
• Nota Informativa nº 13 — 05/02/2021
• Nota Informava nº 11/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Esclarecimentos sobre eventos adversos supostamente atribuíveis à vacinação contra a covid-19 — 02/02/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Terceira edição — 29/01/2021
• Nota Informativa nº 06 — 25/01/2021
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - Segunda edição — 22/01/2021

2020

• Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 (PNO) - Primeira edição — 16/12/2020

Detalhes

Atualizado em: 17/03/2023

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) foi um documento publicado periodicamente pelo Ministério da Saúde, de dezembro de 2020 a setembro de 2022, que consolidava as estratégias de imunização contra a enfermidade no país.

O documento reunia orientações sobre as vacinas licenciadas, públicos-alvo, esquemas, registro, vigilância de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI), entre outras.

A publicação foi encerrada em 2023, quando o Ministério da Saúde definiu que as atualizações nas diretrizes seriam apresentadas apenas por meio das Notas Técnicas e Informes Operacionais (acesse).

PNO

• Segunda edição com ISBN (equivalente à 14ª edição) — setembro de 2022
• Décima terceira edição — 23/05/2022
• Décima segunda edição — 01/02/2022
• Décima primeira edição — 07/10/2021
• Décima edição — 14/08/2021
• Nona edição — 15/07/2021
• Oitava edição — 09/07/2021
• Sétima edição — 17/05/2021
• Sexta edição — 27/04/2021
• Quinta edição —  17/03/2021
• Quarta edição — 15/02/2021
• Terceira edição — 29/01/2021
• Segunda edição — 22/01/2021
• Primeira edição — 16/12/2020

Detalhes

Atualizado em: 01/11/2022

SBIm\SBP: Autorização do Uso da Vacina Cominarty (Pfizer) em crianças de 6 meses a 4 anos — 01/11/2022

Posicionamento SBIm/SBI/SBP sobre a vacinação infantil com a vacina CoronaVac – Sociedades entendem que, em um primeiro momento, a vacina deve ser aprovada para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos — 18/01/2022

Nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 – Discurso do mandatário pode causar mortes e sofrimento. Vacinas são seguras e salvam vidas — 07/01/2022

SBIm/SBI/SBP: Posicionamento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 com a vacina Pfizer/BioNTech – Consultadas pela Anvisa, entidades manifestaram-se favoráveis ao licenciamento — 20/12/2021

Nota pública de membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI-COVID) sobre a vacinação em crianças – Grupo, do qual a SBIm faz parte, esclarece que já manifestou ao Ministério da Saúde parecer favorável à vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer/BioNTech, licenciada pela Anvisa para essa faixa etária — 18/12/2021

Posicionamento sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19 – Posicionamento da SBIm sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19 — 16/09/2021

Vacinação contra COVID-19 em gestantes: boletim conjunto SBIm, SBP, AMB e Febrasgo – Documento elenca as principais informações sobre a suspensão temporária da aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz em gestantes e puérperas — 13/07/2021

Nota Técnica SBIm/SBP: Intervalo entre as doses das vacinas COVID-19 AstraZeneca/Oxford e Pfizer – As sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm) e Pediatria (SBP) manifestam posição contrária à redução no intervalo entre as doses das vacinas COVID-19 Oxford/Astrazeneca e Pfizer, anunciada por algumas unidades federativas como forma de minimizar a propagação da variante Delta — 13/07/2021.

Boletim conjunto SBIm, SBP, AMB e Febrasgo – Elenca as principais informações sobre a suspensão temporária da aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz em gestantes e puérperas, bem como as orientações de uso nesse grupo das vacinas disponíveis no país que não utilizam vetores virais (Coronavac© e Pfizer, neste momento) — 25/05/2021

Nota Técnica SBIm: sorologia para avaliar resposta à vacina COVID-19 não é recomendada – Dosagem de anticorpos neutralizantes não é suficiente para chegar a conclusões sobre a proteção contra o SARS-CoV-2 após a vacinação — 25/03/2021.

SBP: Vacinação contra a COVID-19 em lactantes – Documento elaborado pelos Departamentos Científicos de Imunização, Infectologia e Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria – recomenda a vacinação de mulheres amamentando "independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação) — 03/03/2021.