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Informes e Notas Técnicas

 
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São Paulo, 22 de janeiro de 2021

A vacinação contra a COVID-19 é um fio de esperança em meio ao caos vivido pelo Brasil, que já soma mais de 210 mil vítimas fatais da doença e vê pessoas morrerem em situação dramática, como em Manaus, onde faltou oxigênio hospitalar, um recurso básico.

Ainda que soubéssemos que o caminho até o controle da enfermidade seria longo, a imagem dos primeiros vacinados foi animadora. O sentimento de otimismo, no entanto, foi rapidamente suplantado pelas incertezas quanto à chegada das doses importadas do Instituto Serum da Índia e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) necessários para a produção das vacinas no país.

Temos estrutura e profissionais qualificados. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é um dos mais bem-sucedidos do mundo e totalmente capaz de conduzir o processo de vacinação. Mas não há condições de traçar um planejamento adequado e executá-lo sem saber quando as vacinas estarão disponíveis, em que quantidade e sob risco de déficit de materiais como seringas e agulhas. Definições são necessárias. Com urgência.

Igualmente importante é apurar — e aplicar as devidas sanções legais, se comprovadas — as denúncias de que pessoas estariam “furando a fila”. Em um cenário de escassez de vacinas, precisamos priorizar os mais vulneráveis, seja devido ao risco de agravamento ou por questões ocupacionais. Burlar a determinação é uma atitude egoísta, que demonstra desrespeito pelas instituições e colabora para a manutenção da pandemia.

Apesar de todos os problemas, vale ressaltar a maneira como foi realizada a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizou o uso emergencial das vacinas do Instituto Butantan/Sinovac e da Fiocruz/Oxford/AstraZeneca. Com transparência, os técnicos da instituição fizeram as ponderações que julgaram necessárias e deram o parecer favorável, uma vez que os perfis de segurança e eficácia se mostraram adequados.

Agradecemos a voluntários, pesquisadores, técnicos da Anvisa, profissionais do PNI, equipes das salas de vacinação e trabalhadores que atuam em funções essenciais, como transporte das vacinas, segurança e muitas outras. Exaltamos, ainda, os divulgadores científicos e jornalistas, que têm atuado incessantemente para cobrar autoridades e levar informação de qualidade ao público.

Sigamos caminhando.

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Imunizantes passam a ser oferecidos para crianças a partir de dois meses e menos de 7 anos nas seguintes condições:

1) Que tenham apresentado os seguintes eventos adversos após vacinação com a DTP ou penta de células inteiras:

  • Convulsão febril ou afebril nas primeiras 72 horas após a vacinação
  • Síndrome hipotônico-hiporresponsiva nas primeiras 48 horas após a vacinação.

2) Para crianças que tenham condições que aumentem o risco de desenvolvimento de eventos adversos graves após vacinação com DTP ou penta de células inteiras:

  • Doença convulsiva crônica
  • Cardiopatias ou pneumopatias crônicas com risco de descompensação em vigência de febre
  • Doenças neurológicas crônicas incapacitantes
  • Recém-nascido que permaneça internado na unidade neonatal por ocasião da idade de vacinação
  • Recém-nascido prematuro extremo (menor de 1.000 g ou 31 semanas de gestação)

3) Preferencialmente, nas seguintes situações de imunodepressão:

  • Pacientes com neoplasias e/ou que necessitem de quimioterapia, radioterapia ou corticoterapia
  • Pacientes com doenças imunomediadas que necessitem de quimioterapia, corticoterapia ou imunoterapia
  • Transplantados de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas (TMO).

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As recomendações para isolamento e distanciamento social impostas pela pandemia de COVID-19, o medo da população de se expor ao vírus e outros fatores estruturais levaram a uma importante redução na procura pela vacinação em 2020, intensificando um movimento de queda de coberturas verificado no Brasil desde 2016.

Com este documento, a SBIm pretende auxiliar o profissional de saúde na regularização da situação vacinal de crianças e adolescentes que estejam com suas vacinas em atraso.

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Diante da divulgação pela imprensa de dados que apontam dificuldades para se alcançar a cobertura vacinal adequada da população infantil, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifesta publicamente sua preocupação com esse cenário e pede empenho do Ministério da Saúde, Estados e Municípios para superação dos problemas que estão expondo as crianças do País ao risco do adoecimento e de mortes.

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Em face à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro, nesta segunda‐feira (31/08/20), de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) vem a público lembrar que:

  • A vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública em todo o mundo, contribuindo de forma inquestionável para a redução de mortalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida.
  • Graças à vacinação foi possível erradicar a varíola e praticamente erradicar a poliomielite, presente, hoje, em apenas dois países.
  • Estas e outras tantas conquistas estão atreladas à adesão do brasileiro à vacinação e ao reconhecimento por estes da importância das vacinas na prevenção de graves danos à saúde.

A SBIm entende que é dever das autoridades públicas e dos profissionais da saúde conscientizar a população acerca da importância da vacinação, independentemente da obrigatoriedade, sob pena de vivermos retrocessos como a volta do sarampo devido às baixas coberturas vacinais. Entende também que é dever de cada pessoa buscar a vacinação com o objetivo não apenas da proteção individual, mas também coletiva.

É essencial lembrar que o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) define a obrigatoriedade da vacinação para este grupo, cabendo a aplicação de penalidades pelo descumprimento.

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