O Governo Federal, por meio do Decreto Nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, instituiu o Departamento de Imunização na estrutura regimental do Ministério da Saúde. A mudança na estrutura hierárquica da pasta garantirá mais autonomia e governança ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que vive momento delicado.
Prestes a completar 50 anos, o PNI tem como missão urgente recuperar as coberturas vacinais no Brasil, que começaram a cair em 2016 e atingiram níveis críticos a partir de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Atualmente, o país é considerado pela Organização Pan-Americana de Saúde como de altíssimo risco para o retorno da poliomielite.
A medida está entre as propostas apresentadas pela SBIm e outras entidades científicas em reunião realizada com a equipe responsável pela transição, em novembro de 2022. Além dela, foram apresentadas 14 recomendações, divididas em três eixos temáticos: estruturantes, comunicação e técnicos. Saiba mais.