A Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm realizou, em conjunto com a Diretoria Nacional, Comissão de Ética e Diretoria Regional de São Paulo, o “II Fórum de Ética em Imunizações e I Encontro sobre Coberturas Vacinais”. O evento aconteceu dia 28 de novembro na sede do Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP.
Iniciando o ciclo de debates, o médico José Cássio de Moraes falou sobre a situação das coberturas vacinais em nosso país. Ele apresentou resultado da pesquisa realizada em 2007 nas capitais brasileiras, com avaliação dividida conforme estrato socioeconômico: A, B, C, D e E. Foi verificado que 81% das crianças estavam corretamente vacinadas para a idade, ou seja, têm o esquema vacinal completo. Em Curitiba, no Paraná, o índice apresentado foi um dos melhores e Macapá – AM apresentou piores índices. Curiosamente o estrado A apresentou cobertura menor que a média brasileira, principalmente na região sudeste. Foram observadas diferenças nos dados obtidos no inquérito quando comparados aos administrativos, estando estes últimos supervalorizados em 18 capitais. Verificou-se também que a preferência pelo setor público estava ligada principalmente à gratuidade e comodidade, enquanto o fator preferencial para o setor privado foi a qualidade.
Em seguida Helena Keiko Sato apresentou a visão do gestor. Mostrou que no calendário vacinal de 2012 as vacinas disponíveis cobriam 15 doenças. Dados informados apontam que houve um incremento anual no orçamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para aquisição de imunobiológicos, chegando em 2011 a 1 bilhão e 800 milhões de reais. Keiko informou as metas acordadas por municípios e estados para coberturas vacinais de cada vacina. Elas são de 95% (BCG e Rotavírus são de 90%).
Helena falou ainda dos sucessos do programa, enfatizando que várias doenças foram eliminadas ou estão em processo de eliminação/controle: sarampo, pólio, tétano neonatal, síndrome da rubéola congênita, difteria e meningite por H (?) e influenza. Ao avaliar a cobertura para a hepatite B por faixa etária, a médica observou que até os 14 anos é de 100%, tempo que a vacina foi incluída no calendário do PNI. Houve queda nos índices de meningite pneumocócica e meningocócica pelo tipo C para a faixa etária menor de 2 anos de idade. A médica ressaltou ainda serem necessários esforços para melhorar a cobertura para rotavírus e aumentar o uso da vacina pneumocócica 10V.
Em seguida a socióloga Selma P. Spinelli apontou os aspectos sociais e análise crítica das coberturas, em particular os motivos da não vacinação. Ela apresentou dados de estudo qualitativo, com entrevistas “in loco” e mostrou que os motivos para menores índices vacinais nos estratos sociais A e E, disponíveis no site CEALAG*, foram assim resumidos:
1. A: delegação da decisão para o pediatra; conhecimentos só pontuais; caderneta de vacinação serve de apoio, mas exime de conhecimento. Principais causas de oportunidades perdidas: criança estar adoentada, viagens, esquecimento, medicina alternativa. Ressaltou, no entanto, que tanto homeopatas quanto antroposóficos são mais radicais na terapêutica e menos na vacinação, admitida pela maioria.
2. E: além dos aspectos sócio-econômicos, surge forte o medo de reações à vacina e à ideia de que a imunização pode não prevenir totalmente a doença. Verificou-se dependência total da caderneta e também que as crianças, sob cuidados do Programa de Saúde da Família (PSF), estavam mais em dia e com pais mais informados. Ressaltou a importância dos meios de comunicação, “para o bem ou para mal”.
O último palestrante foi Gabriel Oselka, que discorreu sobre os aspectos éticos da não vacinação. Ele ressaltou que praticamente não mais existe o problema da não disponibilidade das vacinas, inclusive, segundo ele, já existe igualdade entre os calendários público e privado. Oselka dividiu os médicos que não recomendaram vacinas em dois grupos: os que explicitamente são contrários às imunizações e os que se mostram esquecidos ou desatentos.
*Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, vinculado ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.