O Instituto Brasileiro de Ação Responsável está promovendo hoje, dia 4 de setembro, em Brasília – DF, o Fórum “Construindo um País mais Saudável – 40 Anos do Programa Nacional de Imunizações – PNI”no Senado Federal. A Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm foi convidada a participar com palestra do seu presidente, o médico Renato Kfouri.
A palestra “A importância das coberturas vacinais” abordará a relevância da garantia das coberturas vacinais e dos calendários de vacinação da SBIm. O evento é um espaço para elucidar e debater os desafios atuais e futuros enfrentados no campo da vacinação no Brasil.
Sobre o PNI e a vacinação no Brasil
O PNI transformou-se ao longo dos seus 40 anos de existência em uma das mais bem sucedidas intervenções de saúde pública do mundo. O episódio emblemático do ano de 1904 ilustra a grande importância que esse programa tem até os dias atuais. À época, tendo em vista as precárias condições de saneamento e higiene nos centros urbanos, especialmente no município do Rio de Janeiro, e após o aparecimento de inúmeros casos de febre amarela, varíola e outras doenças contagiosas o médico sanitarista Oswaldo Cruz, nomeado ao cargo equivalente ao de Ministro da Saúde, estabeleceu a obrigatoriedade da vacinação a toda população.
Após resistência de oposicionistas e manifestações populares que perduraram uma semana, historicamente conhecidas como a “Revolta da Vacina”, a vacinação obrigatória foi interrompida e seguiu-se um período de epidemias que resultaram em milhares de vítimas. A retomada da vacinação meses depois levou à redução de doenças que assolavam o país e culminou na criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Instituído em 1973 e regulamentado em 1975, pela Lei de nº 6.259/1975 e o Decreto nº 78.231/1976, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde é a instância responsável pela definição e organização da política de vacinação no território nacional, tendo foco no controle, eliminação ou erradicação de doenças imunopreveníveis.