O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, participou, no dia 2 de julho, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O objetivo da reunião, proposta e presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), foi debater estratégias para aumentar as coberturas vacinais no país. Apesar de o PNI ser referência internacional e ter propiciado ao Brasil inúmeras conquistas, a população vêm se afastando das salas de vacinação. O fato indiscutivelmente contribuiu para a perda do certificado de eliminação de sarampo, conquistado em 2016, e elevou o grau de preocupação em relação ao retorno de outras doenças imunopreveníveis já controladas ou eliminadas no país.
Cunha destacou alguns fatores que contribuem para o retrocesso, como a desinformação, os grupos contrários às vacinas, as chamadas fake news e a desvalorização das doenças, fruto justamente do sucesso do PNI, que as afastou do dia a dia do brasileiro. “Em geral, são as notícias de morte que fazem a vacinação ser mais procurada. O Amazonas — que enfrentou um forte surto em 2019 — conseguiu bater rapidamente a meta da campanha contra o influenza. Por outro lado, em termos nacionais, foi necessário prorrogar duas vezes o prazo e estender o benefício para toda a população. Isso é muito triste porque as pessoas estão postergando a vacinação, em vez de se proteger antes da sazonalidade”, lamentou.
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que vizinhos da rua onde morava na infância têm sequelas de pólio. “As mães e pais de hoje não tem a mesma valência do que as nossas, nos anos 1960. A pólio era a aflição geral, porque uma criança que estava brincando e correndo, de repente, fazia uma paralisia flácida e parava de andar. Quando surgiu a vacina contra a pólio, as pessoas saíam das fazendas, do interior, dos lugares mais remotos, em suma, houve uma grande força pró-vacina e o Brasil de um salto gigantesco”, lembrou. O PNI seria formulado em 1973 e institucionalizado em 1975.
Mandetta classificou o encontro como uma excelente oportunidade de buscar soluções, revelou que articular com o Ministério da Defesa a vacinação de todos os homens que se alistam no serviço militar obrigatório e destacou que o Bolsa Família condiciona o acesso à renda à apresentação da carteira vacinal completa do(s) filho(s) dos beneficiários. Além disso, citou que alguns municípios já aprovaram dispositivos legais para exigir o documento— não como excludente de matrícula, mas como forma de orientação ou para acionar o conselho tutelar, se necessário.
A coordenadora substituta do PNI, Francieli Fantinato, reiterou que a parceria com instituições de ensino é extremamente produtiva. Como exemplo, citou a primeira etapa da campanha de vacinação contra o HPV em 2014, que contou com salas de vacinação em colégios e rapidamente alcançou a meta estipulada. Cunha concordou, mas ponderou que o Ministério da Saúde e da Educação precisam ampliar o diálogo. “Desde então praticamente não houve nada nesse sentido, tanto na esfera federal quanto na municipal e estadual. Essa relação é fundamental para a gente pensar em mudar algo no futuro, especialmente em faixas além da infância”, disse.
Fantinato afirmou que é preciso fortalecer a atenção primária — inclusive no que diz respeito à capacitação dos profissionais — e acrescentou aos desafios já expostos a alimentação irregular do sistema e o horário limitado de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que dificulta a ida de pessoas que trabalham em horário comercial. Em abril, o Governo anunciou medidas de estímulo às unidades que estendessem o atendimento, mas nem todas têm condições.
“Só podem aderir as que contam com três equipes do Programa da Saúde da Família (PFS), o que restringe a adesão a cerca de 2 mil das 44 mil UBS do país. O foco, então, são os municípios maiores. Ainda conversamos com o Ministério para avaliar a estratégia para os menores”, esclareceu Alessandro Chagas, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Reconhecimento
Juarez Cunha fez uma breve explanação sobre as atividades desenvolvidas pela SBIm ao longo dos seus 20 anos de história e destacou os compromissos da Sociedade de atuar junto aos órgãos públicos e participar das decisões do PNI, de promover atualização profissional e valorizar permanentemente as vacinas como ferramentas vitais para a promoção da saúde pública. Francieli Fantinato, coordenadora substituta do PNI, exaltou a colaboração: “Temos uma ótima parceria com a SBIm. Eles vêm nos apoiando em todas as nossas atividades e essa relação se consolida cada vez mais”.
Também participaram da audiência pública o técnico especialista em Imunização de Referência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano, e deputados federais.
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