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Programa Nacional de Imunizações (PNI) comemora 48 anos de sucesso

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O Programa Nacional de Imunizações (PNI) acaba de comemorar 48 anos. Criado em 18 de setembro de 1973 e institucionalizado em 1975 − por meio da Lei 6.259, de 30 de outubro −, o programa foi formulado com os objetivos de coordenar, garantir a continuidade e ampliar a abrangência das ações de vacinação. O primeiro calendário de vacinação, estabelecido em 1977, incluía a BCG (contra a formas graves de tuberculose), a poliomielite oral (VOP), a tríplice bacteriana (DTP), que previne a difteria, tétano e coqueluche, e a vacina contra o sarampo.

O grande salto ocorreria a partir de 1980, com a implantação dos Dias Nacionais da Vacinação, como parte de uma estratégia que levaria ao fim da poliomielite no Brasil − o último caso foi registrado em 1989 e o certificado de eliminação foi concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 1994. O aperfeiçoamento da estrutura do programa e um plano de comunicação exemplar, marcado pela criação do personagem Zé Gotinha (1986) e pelo apoio de personalidades com grande apelo junto ao público infantil, caso da apresentadora Xuxa Meneghel, alavancaram as coberturas vacinais e fizeram das imunizações parte do cotidiano brasileiro.

O PNI se consolidou como um dos melhores exemplos de garantia de acesso universal e igualitário à saúde, conforme estabelecido pela Constituição de 1988. Graças ao programa foi possível eliminar a poliomielite, a rubéola, a síndrome da rubéola congênita, o tétano materno e neonatal; eliminar temporariamente o sarampo; e reduzir significativamente a incidência de importantes causas de adoecimento e mortalidade, como a difteria, as meningites bacterianas, a coqueluche, entre outras.

Atualmente, o calendário de rotina contempla 48 imunobiológicos, entre vacinas, imunoglobulinas e soros, oferecidos para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), pessoas imunodeprimidas por doença ou tratamento; que vivem com doenças crônicas − como diabetes, cardiopatias e pneumopatias − que aumentam o risco de infecção ou complicações por enfermidades imunopreveníveis; e seus contatos próximos, têm direito a receber algumas vacinas que não são encontradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou que não são oferecidas para as suas faixas etárias.

O êxito em um país populoso, com dimensões continentais e regiões de difícil acesso fez do PNI uma referência internacional. O programa foi chamado para organizar campanhas de vacinação no Timor Leste, colaborou com ações em áreas conflagradas, como a Palestina, Cisjordânia e a Faixa de Gaza, promoveu treinamentos, firmou acordos de cooperação técnica e doou vacinas a diversas nações. O investimento, a qualidade dos centros de pesquisa, dos profissionais e das plantas industriais colocaram o Brasil em uma posição de vanguarda, com capacidade de produzir em massa imunobiológicos de altíssima tecnologia.

A Covid-19 é o desafio mais recente do programa. O país fabrica duas vacinas − Oxford/AstraZeneca/Fiocruz e Coronavac (Sinovac/Butantan) – e o PNI conduz o processo de vacinação da melhor forma possível diante da escassez de insumos e da politização em torno do tema. A SBim parabeniza pesquisadores, técnicos do PNI, equipes das salas de vacinação e todos os trabalhadores que vem atuando em outras funções essenciais, como o transporte das vacinas, segurança e muitos outras.