O Programa Nacional de Imunizações (PNI) irá oferecer uma dose da vacina contra o HPV para crianças a partir de 2 anos que tenham sido vítimas de abuso sexual. A dose não substitui a vacinação de rotina, a partir dos 9 anos, e não é capaz de tratar uma infecção por HPV já adquirida: o objetivo é oferecer proteção contra tipos vacinais ainda não adquiridos e exposições futuras.

A medida é justificada pelo aumento significativo dos casos de abuso sexual na primeira infância no Brasil. De acordo com o  Atlas da Violência de 2026, as notificações na faixa etária de 0 a 4 anos saltaram de 1.671, em 2014, para 7.845, em 2024, crescimento superior a quatro vezes.  Na faixa de 5 a 14 anos, que concentra o maior volume absoluto de notificações (cerca de 66% dos casos em 2024), os registros subiram de 6.594 para 29.135 no mesmo período (aumento de 4,4 vezes).

Além dos dados oficiais, a decisão leva em conta a elevada subnotificação de episódios. Um estudo do IPEA de 2023 estima que ocorram aproximadamente 822 mil estupros por ano no país (cerca de dois por minuto), mas apenas uma pequena fração chega aos sistemas de saúde ou policiais.

O Ministério da Saúde ressalta, ainda, que a intervenção se fundamenta na vulnerabilidade acrescida dessas crianças. Vítimas de violência na infância apresentam maior risco de sofrer episódios recorrentes de abuso, além de maior probabilidade de desenvolver transtornos mentais e comportamentos de risco no futuro, fatores que elevam a suscetibilidade a infecções sexualmente transmissíveis.

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